https://csar-augusto-venancio-da-silva.herospark.co/
Catálogo de produtos
Gerencie seus produtos criados ou crie um novo produto. Os seus produtos são publicados automaticamente depois da criação.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
HeroSpark
Na HeroSpark, temos como
prioridade entregar um Serviço seguro para você. Por isso, desenvolvemos nossos
softwares de forma a privilegiar a sua privacidade.
Para acessar nossos Sites e utilizar nossos Serviços, você deverá
ler e estar de acordo com esta política. Ela permanecerá disponível aqui.
Também se aplicam os nossos termos de serviço, disponíveis aqui.
Caso você não esteja de acordo com esta Política, não prossiga
acessando nossos Sites ou Serviço.
1- Ao acessar nossos Sites ou qualquer de nossas Plataformas,
coletamos dados genéricos e pessoais por meio das suas interações voluntárias
com o sistema, como por exemplo, o preenchimento de cadastros.
2- NÓS utilizamos cookies ou outros dispositivos para identificar
o uso dos nosso Serviço, incluindo os nossos Sites.
3- Os dados coletados serão utilizados por NÓS para melhorar e
expandir nosso Serviço e em ações de marketing, mas NÓS não divulgamos ou
vendemos essas informações sem a sua autorização.
4- VOCÊ nos dá o seu consentimento para compartilhar os seus dados
com os parceiros das tecnologias que utilizamos em nosso Serviço.
5- NÓS não divulgaremos ou revelaremos os seus dados a terceiros
de forma não prevista nesta Política, a não ser que essa divulgação seja
exigida por lei ou ordem judicial. Neste caso, NÓS avisaremos VOCÊ sobre isso
antecipadamente.
6- VOCÊ concorda e nos autoriza a tratar, armazenar e utilizar as
suas informações conforme esta política e nossos termos de uso.
7- VOCÊ nos concede autorização para armazenar e tratar os seus
dados no Brasil e nos Estados Unidos da América.
8- Os seus Dados Pessoais serão guardados por NÓS, de acordo com a
lei, pelo tempo:
a) necessário para cumprir os objetivos relacionados a estes
Termos;
b) necessário para cumprimento de lei, inclusive para fins fiscais
e contábeis;
c) que for necessário, de acordo com a finalidade de seu uso;
9- Os dados pessoais serão eliminados definitivamente de acordo
com a lei aplicável.
10- Lembramos que nenhum procedimento através internet é 100%
seguro, entretanto, tomamos todas as medidas possíveis para evitar a exposição
de suas informações na internet e informamos que trabalhamos dia-a-dia para
melhorar nossos sistemas.
11- Para proteger os seus dados usamos de práticas de segurança
como: protocolos e software de criptografia na transmissão de dados; medidas
físicas, eletrônicas e de procedimento com relação à coleta, armazenamento e
divulgação de dados pessoais.
12- VOCÊ concorda que podemos nos comunicar com você para os
seguintes fins: questões de privacidade, assuntos relacionados ao uso dos
nossos Sites e nossos Serviços. Podemos enviar para você novidades e
informações de marketing sobre nossos Serviços. Esta Política de Privacidade se
aplica a todo o processo de comunicação entre NÓS e VOCÊ.
13- Qualquer dúvida sobre nossa política de privacidade pode ser
encaminhada para o e-mail: [email protected].
14- Nossos Sites e Serviços podem ter links para sites ou serviços
de terceiros, porém, nós não temos controle sobre as políticas de privacidade
de sites que não nos pertencem. Recomendamos que você analise a política de
privacidade de quaisquer serviços antes acessar ou de fazer um cadastro.
15- As informações fornecidas para os nossos clientes, que
utilizam nossos softwares para seus próprios negócios online, envolve o
gerenciamento de informações genéricas e pessoais. NÓS não controlamos as
informações solicitadas por eles, ainda que sejam feitas através dos nossos
softwares. Os nossos Clientes são os responsáveis pela coleta, controle e
processamento dos seus dados. Eles utilizam, divulgam e protegem esses dados de
acordo com suas próprias políticas de privacidade. Eles também são os
responsáveis por todo o relacionamento e pelos cursos, serviços e/ou
informações que oferecem a você. Recomendamos que você analise a política de
privacidade e termos de uso referentes aos serviços que eles oferecem antes de
fazer um cadastro.
16- Eventualmente podemos atualizar esta política. Vamos
notificá-lo através dos nossos Sites sobre mudanças significativas na forma
como tratamos informações pessoais.
Estes Termos de Serviço, ou
simplesmente Termos, definem as condições para o relacionamento entre:
a HeroSpark, aqui chamada
simplesmente HeroSpark ou NÓS, como fornecedores de Softwares como Serviço, é
o grupo empresarial que reúne as seguintes empresas:
- EADBOX, razão social: EADBOX
Tecnologia para Educação S.A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº
13.284.219/0001-01, com sede na Rua Marechal Deodoro, nº 497, cj. 81,
- EDOOLS, razão social: Edools
Tecnologias Educacionais LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o
número 20.305.941/0001-40, com sede na Rua Marechal Deodoro, 497, cj 87.
e VOCÊ, a Pessoa Jurídica
ou Física cadastrada na(s) plataforma(s) da HeroSpark, aqui chamada
simplesmente VOCÊ, como Cliente HeroSpark CONTRATANTE dos nossos
Serviços.
A leitura e
aceite deste contrato é condição para o uso dos nossos serviços.
Leia com
atenção este documento antes de utilizar quaisquer dos nossos Serviços.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
- Estes termos e todos os documentos
publicados sob a marca “HeroSpark” se aplicam, no que couber, a todas as
soluções da HeroSpark, incluindo “Eadbox”, “Edools”, “HeroSpark”, “Edools
by Hero”, “SparkFunnels”, “SparkMembers” e “SparkPay”.
- Para fins de interpretação deste
termo, considera-se “Plataforma” e “Produtos” como sinônimos, Ainda, os
exemplos citados ao longo do texto não devem ser interpretados de forma
exaustiva e restritivamente, visto que possuem função meramente
exemplificativa.
- A HeroSpark não produz softwares
ou sites por encomenda e não presta serviços ao consumidor final. O nosso
Serviço se destina às empresas que desejam utilizar nossas tecnologias em
seus negócios digitais.
- Estes Termos se aplicam a qualquer
uso dos Produtos da HeroSpark e do Serviço e se aplicam a Você a partir do
momento em que Você acessar nossos Produtos ou o Serviço, ainda que em
período de testes ou de forma gratuita. A nossa política de privacidade
também se aplica e Você pode acessar sempre em herospark.com/politicas-de-privacidade.
- Estes Termos podem ser alterados a
qualquer momento, e Você será avisado por e-mail, através dos nossos Sites
ou através da plataforma. Você sempre poderá acessar a versão mais
atualizada pelo link herospark.com/termos-de-uso/.
- Ao acessar o Serviço e/ou efetuar
um pagamento por um de nossos Planos, Você declara que leu e aceita
totalmente estes Termos. Caso não esteja de acordo, Você não deverá
continuar a acessar nosso Serviço.
1 - NOSSO SERVIÇO
1.1 O serviço objeto destes
Termos, que chamaremos aqui de simplesmente de Serviço, é: a disponibilização
de acesso aos softwares da HeroSpark, sempre no formato SaaS (Software como Serviço) e As is, As available (como está, como disponível), conforme
definido nas condições gerais acima e nestes Termos.
1.1.1 O Serviço é acessado online,
através de login e senha exclusivos.
1.1.2 As Plataformas são aquelas
listadas como disponíveis em nossos Sites: herospark.com, edools.com e
eadbox.com.
1.2 Ao aceitar seguir estes Termos e se
cadastrar em um de nossos Sites para utilizar uma ou mais de nossas
Plataformas, Você se tornará um cliente HeroSpark e poderá utilizar o Serviço
de acordo com estes Termos e com o plano que Você escolher, entre os
disponíveis para cada Plataforma.
1.3. A HeroSpark se reserva o direito
de modificar e alterar estes Termos a qualquer momento. Se estes Termos forem
modificados, você será avisado. Se você discordar da nova versão dos Termos,
você pode encerrar nossa parceira. Se você não encerrar seu Contrato, após avisado
a data de início da vigência da nova versão dos Termos, e permanecer utilizando
a plataforma de forma contínua, entenderemos que você aceitou as alterações e
deseja continuar utilizando nossos serviços.
1.4 Antes de escolher um Plano e/ou
fazer um pagamento, Você deve se assegurar de que Você realmente deseja usar o
Serviço nas condições que oferecemos. Para isso, Você deve verificar estes
Termos, os materiais disponíveis a respeito do Serviço, as condições e detalhes
dos Planos disponíveis no nosso Site, podendo inclusive fazer uso de versões
gratuitas ou teste (“trial”) eventualmente disponíveis.
1.5 Você deverá manter seguros o seu
login e senha de acesso ao nosso Serviço e não revelar a terceiros. Se Você
desconfiar ou souber que um terceiro não autorizado por Você tenha utilizado
seu login e senha, Você deverá fazer o procedimento de alteração de senha
imediatamente direto na Plataforma.
1.6 Trabalhamos a todo tempo em
melhorias e atualizações das Plataformas visando sempre entregar a melhor tecnologia
para Você. Por isso, novas funcionalidades poderão ser adicionadas e outras
poderão ser modificadas ou descontinuadas durante o período do seu Plano.
1.7 Você sempre utilizará a versão mais
atualizada dos nossos softwares.
Por se tratar de Software como Serviço, as atualizações são aplicadas de forma
automática a todos os clientes que utilizam as Plataformas e não é possível
escolher utilizar versões anteriores.
1.8 Não está incluso o desenvolvimento,
modificação ou personalização de nenhuma funcionalidade, de layout ou de outros
aspectos do Serviço que não esteja expressamente previsto nestes Termos ou no
seu Plano.
1.9 O uso do Serviço deve ser de acordo
com estes Termos e com as finalidades para as quais cada Plataforma foi
desenvolvida, não nos responsabilizamos por sua utilização de forma contrária
aos fins para os quais os Produtos foram desenvolvidos, ficando sob sua própria
conta e risco, caso utilize de maneira adversa.
1.10 Não fornecemos garantias de
obtenção de resultados a partir do nosso Serviço, sendo que nosso Serviço é o
de permitir que Você acesse nossos softwares. Assim, Você fica ciente que os
pagamentos pelo Serviço são devidos independente da obtenção de resultados ou,
ainda, da sua utilização.
1.11 Para usar as Plataformas Você
deverá consultar nossos Sites para aprender sobre o funcionamento de cada uma.
Ofertamos a Você suporte aos serviços que prestamos, devendo Você realizar o
contato em datas, horários e canais disponíveis conforme o plano.
1.11.1 Caso Você tenha dúvidas ou
problemas, deverá consultar o FAQ, Sites e materiais informativos para
encontrar soluções antes de entrar em contato. Se Você ainda precisar de ajuda,
entre em contato com nossa equipe de suporte identificando-se apropriadamente e
descrevendo o problema com o máximo de detalhes possível, incluindo o link da
página onde ocorreu o problema, as ações efetuadas antes e depois da
ocorrência, imagens da tela e quaisquer outras informações que forem
relevantes. Os prazos e horários de atendimento serão aqueles definidos no seu
Plano.
1.12 Os dispositivos e navegadores que
Você utilizar para acessar o Serviço, assim como a conexão à internet são de
sua total responsabilidade.
1.13 As Plataformas e todos os aspectos
do Serviço são online. Assim, para finalidades destes Termos, o local da
prestação de serviço é o endereço de nossa sede.
1.14 Os nossos produtos podem possuir
integração entre si. Dessa forma, VOCÊ deve estar ciente de que pode haver
integração entre eles, não sendo possível, em alguns casos, a aquisição ou
rescisão de maneira separada. Isso não impede que os produtos possuam planos,
modos de pagamentos e cancelamentos diferentes entre si.
2 - USO DO SERVIÇO
2.1 Você concorda e se compromete a
usar o Serviço somente:
a) para os fins lícitos e legítimos do
seu negócio;
b) para os fins adequados às
finalidades de cada Plataforma;
c) de acordo estes Termos;
d) de acordo com as demais instruções
dadas por Nós durante todo o período em que Você usar o Serviço.
2.2 Você é totalmente responsável pela
forma como Você usará as Plataformas, por administrar o seu uso das Plataformas
e suas funcionalidades, subir arquivos ou tomar quaisquer ações no uso do
Serviço.
2.3. Se Você utilizar os Produtos de
modo incompatível às finalidades para as quais foram desenvolvidos, a HeroSpark
pode aplicar diferentes medidas, a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio.
Essas medidas estão dispostas no item 7 - VIOLAÇÃO DOS TERMOS E POLÍTICAS, sem
prejuízo de outras.
2.4 Através das Plataformas Você poderá
obter cadastros de seus clientes ou possíveis clientes, disponibilizar
Conteúdos online, entre outras funções voltadas aos seus negócios digitais.
Caberá a Você definir e administrar a forma como Você conduzirá o uso do
Serviço nos seus negócios.
2.4.1 A relação entre Você e os seus
Usuários, parceiros de negócios, empregados ou terceiros em geral, as suas
ações e as ações dos seus Usuários ao utilizar as Plataformas são
responsabilidades exclusivamente suas. Você nos manterá isentos de qualquer responsabilidade
relacionada a eles incluindo, mas não se limitando a reclamações, ações
judiciais ou indenizações que possam vir a ser exigidas. Você desde já concorda
que nos reembolsará caso sejamos obrigados a arcar com custos, inclusive de
honorários advocatícios, decorrentes de tais situações.
2.5. Você reconhece que estes Termos
trazem benefícios somente a Você e não aos seus Usuários, terceiros ou outros.
Todas as transações e termos relacionados ao seu Conteúdo e quaisquer outras
relações de negócios de qualquer natureza, de forma onerosa ou gratuita, feitas
através das Plataformas, ficam exclusivamente entre Você e seus Usuários.
2.6. Para abrir uma conta em nossa
Plataforma, é necessário que você tenha pelo menos 18 anos de idade, ou seja
emancipado, de acordo com a legislação vigente.
2.7. Ao aceitar os nossos Termos, você
declara ser plenamente capaz para exercer todos os atos da vida civil. Nas
situações em que o cadastro é realizado em nome de pessoa jurídica, você
declara ser o representante legal ou possuir poderes expressos para agir em
nome da pessoa jurídica.
3 - PAGAMENTOS
3.1 Uma vez escolhido um Plano, ele
passa a fazer parte indissociável destes Termos e é sua obrigação efetuar os
pagamentos dos valores e nas periodicidades previstos.
3.2 Os Planos poderão ser compostos de
pagamentos fixos mais variáveis, somente fixos ou ainda, somente variáveis, a
depender de cada Plataforma e de cada Plano oferecido por Nós.
3.3 Você paga pelo Plano para que as
Plataformas fiquem disponíveis para que Você as acesse pelo tempo de vigência
de cada plano, este período inclui o tempo que Você levará para configurar as
Plataformas, fazer ajustes ou aprender a utilizá-las. Os pagamentos são devidos
mesmo que Você não utilize ou acesse as Plataformas.
3.4 Todo serviço que não estiver
incluso em seu Plano será cobrado à parte e Você concorda desde já que pagará
pelos serviços adicionais que Você solicitar, conforme o preço definido para
cada um.
3.5. Em qualquer Plano ou produto,
ainda que Você deixe de utilizar os Serviços antes da data de fim do Plano, por
qualquer motivo, Você permanecerá responsável pelo pagamento do valor total do
seu Plano e por quaisquer itens adicionais que Você tenha solicitado. Estes
valores e quaisquer valores pagos pelos Serviços não são reembolsáveis.
3.5.1. Todos os planos possuem
renovação automática, sendo responsabilidade do cliente solicitar a rescisão em
tempo hábil. As opções de rescisão e o modo como operam estão dispostas no item
4 destes termos.
3.6 Se a qualquer tempo Você deixar de
efetuar um pagamento na data devida, o seu acesso ao Serviço poderá ser
bloqueado a qualquer momento e seu Plano poderá ser cancelado. Neste caso, Você
ainda deverá pagar os valores vencidos de acordo com o seu Plano, independente
de ter usado ou não o Serviço.
3.7 Em caso de atraso ou falta de
pagamento, faculta à HeroSpark a aplicação de juros de 1% ao mês e multa de 2%,
sob o valor devido. Poderemos utilizar os meios de proteção ao crédito
disponíveis e também cobrar esses valores de forma extrajudicial ou judicial.
4 - PLANOS, RENOVAÇÕES E CANCELAMENTOS
4.1 Todas as informações sobre os
planos, funcionalidades, vigência, valores de cada um estão disponíveis nas
páginas do produto.
4.2. Todos os Planos são
renovados automaticamente por períodos iguais.
4.2.1 Cada Plano contemplará as
funcionalidades descritas em nossas páginas de produto. Caso Você deseje
funcionalidades adicionais ao seu Plano atual, Você poderá contratar um novo
Plano diretamente na plataforma ou conversar com um consultor, a depender do
tipo do Plano desejado.
4.3 Em nenhuma hipótese os pagamentos
pelo Serviço serão reembolsados.
4.4 Nós poderemos rescindir o presente
contrato unilateralmente, independente do motivo, assim bloqueando seu acesso
aos Serviços. Neste caso, avisaremos VOCÊ do efetivo bloqueio e rescisão com 30
(trinta) dias de antecedência.
4.5 Nossa relação poderá ser rescindida
de forma motivada e imediata, nas seguintes hipóteses:
- Caso uma das Partes requeira
recuperação judicial ou extrajudicial;
- Falência requerida por Nós ou
Você, extinção, dissolução, insolvência e/ou liquidação;
- Pela prática de qualquer fato que
de forma dolosa fira direitos de propriedade intelectual da outra Parte ou
pelo descumprimento do dever de confidencialidade, ou por qualquer um dos
itens da cláusula 5.8, sem prejuízo de outras penalidades previstas no
presente Termo e indenização por eventuais perdas e danos.
4.6 Os Planos da HeroSpark são
divididos em Self-Service e Contratação Assistida.
4.7 Nos Planos Self-Service,
a contratação é feita apenas por Você, ao acessar o produto HeroSpark e
adquirir um dos planos ali descritos, sem interferência por parte da HeroSpark.
4.7.1 No plano gratuito por tempo
indeterminado (free), Você poderá utilizar os produtos HeroSpark de maneira
gratuita por período indeterminado, dentro dos limites deste Plano.
4.7.2 O cancelamento destes planos
poderá ser solicitado a qualquer momento, e, caso solicitado, ficam os Serviços
disponíveis até a data de renovação do seu Plano atual, após isto, seu Plano
será o gratuito por tempo indeterminado (free).
4.8 Nos Planos por contratação
assistida é necessário que Você entre em contato com um de nossos
consultores para adquirir.
4.8.1 Em caso de pagamento à vista
antecipado de um destes Planos, Você terá o Serviço disponibilizado durante
todo o período do Plano escolhido, não sendo possível realizar o reembolso ou
restituição de valores, na hipótese de rescisão antecipada.
4.8.2 Caso Você ou a HeroSpark decidam
encerrar o Serviço por qualquer motivo antes do fim do seu Plano, deverão
avisar uma à outra por escrito com pelo menos 30 dias de antecedência à
renovação de seu Plano. Caso não seja solicitado a rescisão no prazo disposto,
o serviço será renovado automaticamente.
4.9. Caso Você queira realizar o
upgrade ou downgrade do Plano contratado, poderá fazer diretamente na
plataforma, caso a mudança seja nos planos self-service. Caso não seja, deverá
entrar em contato com um dos nossos consultores para realizar a mudança.
5. SEUS DEVERES
5.1 Você declara que todos os dados
pessoais, empresariais, de cobrança e de contato que Você forneceu em seu
cadastro são verdadeiros e que estão corretos. Caso eles mudem em algum
momento, é sua responsabilidade atualizá-los em seu cadastro imediatamente.
5.2 Ao contratar o Serviço em nome de
uma pessoa jurídica, Você deve garantir que é o responsável autorizado a
efetuar a contratação em nome dela, nos termos do contrato ou estatuto social,
vinculando a pessoa jurídica a estes termos e ao Plano.
5.3 Você declara que seguirá estes
Termos e qualquer outro acordo que Você tiver por escrito conosco.
5.4 Você declara, desde já, que o
Conteúdo inserido nas Plataformas estará sempre de acordo com as leis
aplicáveis a ele, inclusive no que se refere a direitos autorais ou direitos de
terceiros.
5.5 Você é o único responsável por
seguir as obrigações legais, fiscais, educacionais ou de treinamento que se
apliquem aos serviços por Você prestados através das Plataformas e no uso do
nosso Serviço.
5.6 Não é permitido a Você: ceder,
sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer
forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou
onerosamente, provisória ou permanentemente, o Serviço contratado através
destes termos, a não ser que exista acordo expresso, prévio e por escrito
conosco.
5.7 Você não pode tomar ações que
prejudiquem, causem erros ou que atrapalhem a utilização das Plataformas, do
Serviço ou dos nossos Sites.
5.8 De forma geral, Você não pode
utilizar o Serviço, nossos Sites, Plataformas e todas as suas funcionalidades,
incluindo, mas não se limitando a nossas áreas de Suporte e outros meios de
contato com nosso Suporte, ferramentas de comunicação disponíveis nas
Plataformas ou em nossos Sites, como por exemplo chats, fóruns, e-mails,
mensagens, para:
a) inserir, publicar, distribuir,
enviar ou comunicar Conteúdos, mídias, textos, materiais, dados, informações ou
mensagens que violem quaisquer leis (incluindo nossos direitos autorais ou de
outros que Você não tenha direito de usar);
b) enviar comunicações ou mensagens
indevidas de qualquer tipo para qualquer pessoa (por exemplo: spam ou
correntes);
c) inserir, publicar, distribuir,
enviar ou comunicar Conteúdos, mídias, textos, materiais, dados, informações ou
mensagens que sejam abusivos, difamatórios, ameaçadores ou injuriantes para
qualquer pessoa;
d) inserir, publicar, distribuir,
enviar ou comunicar Conteúdos, mídias, textos, materiais, dados, informações ou
mensagens que sejam ofensivas, obscenas ou discriminatórias de qualquer
tipo;
e) tentar acessar Plataformas,
funcionalidades, Serviço ou informações que Você não tenha expressa permissão
para acessar e/ou não estão inclusos em seu Plano;
f) usar uma identidade falsa, cometer
quaisquer fraudes/ato ilícito ou usar uma identidade falsa para cometer
fraudes;
g) executar malwares, spywares, ou tomar quaisquer ações
prejudiciais e/ou maliciosas, que interfiram na nossa rede e/ou de terceiros
ou, ainda, que tenham a finalidade de acessar informações não autorizadas tanto
nossas quanto de terceiros ou outros;
h) utilizar software ou qualquer meio que
possa prejudicar ou impedir o Serviço tais como pinging, war dialing,
mail-bombs, ataques, etc;
i) usar o Serviço de forma abusiva, de
modo não autorizado, de modo contrário a estes Termos ou com finalidade
diferente para a qual foi disponibilizado por Nós;
j) criar mais de uma conta com a
finalidade de utilizar o Serviço em período de testes por mais tempo que o
disponibilizado e/ou para evitar fazer pagamentos pelo Serviço, salvo nas
hipóteses de plano gratuito indeterminado.
5.9 Você se compromete a não agir ou se
omitir de forma a nos responsabilizar por qualquer fato ou assunto relacionado
aos seus negócios ou relações com os seus Usuários, empregados ou terceiros.
5.10 Você não poderá dar nenhuma
garantia ou se responsabilizar perante terceiros ou Usuários em nosso nome ou
com base em nosso Serviço.
6 - PARÂMETROS DO SERVIÇO
6.1 Nós faremos o máximo para que o
acesso às Plataformas permaneça disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana
durante o período do seu Plano. O nível de Serviço é garantido nos termos do
SLA - Service Level Agreement (Anexo
I). Não prometemos ou garantimos que o Serviço será imune a falhas,
interrupções, falhas de segurança, indisponibilidades, ou outros problemas que
possam ocorrer durante o seu uso, assim como qualquer outro serviço no formato
SaaS (software como
serviço).
6.1.1 As falhas acima mencionadas podem
ocorrer e iremos trabalhar ao máximo para que cessem imediatamente, porém, são
intrínsecos a serviços prestados pela internet. Por este motivo, problemas,
perdas ou danos que possam ocorrer por causa delas não são de nossa
responsabilidade. Nestes casos, serão sempre aplicados os termos do SLA (Anexo
I).
6.2 O Serviço ou parte dele poderá
ficar totalmente indisponível por alguns momentos para manutenção ou em
decorrência de erros. Se, por algum motivo, o Serviço precisar ser interrompido
por mais tempo do que o esperado, nos esforçaremos para enviar um comunicado a
respeito do ocorrido através das Plataformas ou por e-mail. Nestes casos,
também se aplicam os termos do SLA (Anexo I).
6.3 As informações que constam nas
Plataformas e em nossos Sites poderão mudar eventualmente. Tentaremos manter as
informações sempre atualizadas, mas não garantimos que estarão corretas a todo
momento.
6.4 O Serviço em geral e as Plataformas
atenderão às finalidades para as quais foram desenvolvidas. Nós não prometemos
ou garantimos que o Serviço atenderá requisitos ou necessidades específicas do
seu negócio.
6.5 É de sua responsabilidade verificar
regularmente se o Serviço lhe atende e se continuará ou não a utilizá-lo. Caso
não deseje mais utilizar, deverá solicitar o cancelamento de acordo com o item
4 - PLANOS, RENOVAÇÕES E CANCELAMENTOS e nos limites do seu Plano.
6.7 Por causa da natureza do Serviço
que prestamos e da forma como as Plataformas funcionam, na qualidade de
Software como Serviço, não somos responsáveis por:
a) equipamentos ou dispositivos
utilizados para acessar o Serviço;
b) fatos ocorridos por falta de
cumprimento destes Termos ou de não seguir nossas instruções;
c) ações ou omissões de quaisquer
pessoas, incluindo Usuários, que interrompam o acesso às Plataformas ou suas
funcionalidades;
d) Conteúdos ou serviços de terceiros,
ainda que estejam integrados às Plataformas ou que um link para eles esteja em
nossos Sites ou Plataformas;
e) erros em e/ou causados por Conteúdos
corrompidos, incompatíveis, inadequados ou excessivos;
f) erros causados pelo mau uso ou uso
inadequado das funcionalidades das Plataformas;
g) perda ou corrupção de dados ao
utilizar as Plataformas ou durante o uso do Serviço ou outros problemas que
Você possa ter ao acessar as Plataformas ou nossos Sites. Nós utilizamos
métodos para evitar a perda ou corrupção de dados, porém não garantimos ou
prometemos que não vão ocorrer;
h) erros causados por falta,
instabilidade, baixa velocidade ou qualquer outro problema de conexão à
internet;
i) pela divulgação ou cópia
indevida por parte dos seus Usuários, seus colaboradores ou
terceiros do Conteúdo. Nós trabalhamos com métodos para evitar que Conteúdos
sejam baixados de modo não autorizado através das Plataformas, em alguns casos,
funcionalidades para este fim podem ser contratadas à parte, porém, devido às
próprias características online do Serviço, não prometemos ou garantimos total
segurança. Nós não nos responsabilizamos por eventuais danos causados em
virtude de divulgação, download ou cópia indevida do seu Conteúdo.
6.8 Você declara estar ciente que ao
acessar e utilizar o Serviço para finalidades de seu negócio, as leis de defesa
do consumidor não se aplicam, uma vez que não será Você o destinatário final do
Serviço.
6.8.1 Também não se aplica ao nosso
Serviço o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias previsto no
Código de Defesa do Consumidor, uma vez que ofertamos períodos de testes em
determinados Planos ou planos por período indeterminado, que possibilitam que
Você tenha contato com o Serviço para verificar se é o que Você deseja, antes
de escolher um Plano pago, assim como disponibilizamos publicamente as
informações sobre o Serviço, Plataformas, estes Termos e formas de cancelamento
para que a sua escolha seja feita de forma consciente e bem informada.
7. VIOLAÇÕES AOS TERMOS E POLÍTICAS
7.1 Se Você violar, de forma total ou
parcial, qualquer condição deste Termo ou política da HeroSpark, Nós podemos
aplicar medidas específicas para cada situação, a critério da HeroSpark, com ou
sem aviso prévio e durante o período que for necessário. Entre essas medidas,
mas não se limitando a elas, podemos aplicar:
a) advertência;
b) bloqueio da conta;
c) remoção imediata da página do
Conteúdo;
d) rescisão imediata deste
contrato;
7.2. A HeroSpark pode também utilizar
de medidas preventivas para investigar possíveis infrações aos nossos Termos,
de forma exemplificativa, bloqueando a opção de saque na Plataforma ou
suspendendo o acesso à conta até que a situação seja regularizada. Não cabendo
nenhum direito à Você a indenização por quaisquer danos oriundos das medidas
preventivas.
8 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
8.1 Você fica ciente que
indisponibilidades ou erros poderão ocorrer, assim como em qualquer outro serviço
online, e não podem ser classificados como falha na prestação do Serviço. Em
nenhuma hipótese seremos responsáveis por perdas e/ou danos decorrentes destes
fatos, tanto com relação a Você como aos seus Usuários ou terceiros.
8.2 O nível de disponibilidade de
serviço é garantido conforme SLA - Service Level Agreement (Anexo I). De acordo
com a porcentagem mensal de indisponibilidade ocorrida, serão aplicados
descontos sobre o valor do seu Plano.
8.3 Em nenhuma hipótese, o valor total
de indenizações decorrentes do uso do Serviço em geral, com base nestes Termos
ou ainda, com base em lei, seja na esfera judicial ou extrajudicial, poderá
exceder o valor referente ao mês anterior à ocorrência dos fatos que deram
causa à solicitação de indenização.
8.4 O Serviço prestado com base nestes
Termos não gera, em nenhuma hipótese, vínculo empregatício entre Nós e Você ou
qualquer pessoa ligada a Nós ou a Você, incluindo-se, mas não se limitando a
empregados, sócios, diretores, representantes e prestadores de serviços.
8.5 Nós temos plena autonomia para
fornecer o Serviço a qualquer pessoa e a nosso total critério.
9 - COMUNICAÇÃO
9.1 Quando Você fizer qualquer
comunicação através das Plataformas ou se comunicar conosco através das
Plataformas, Área de Suporte, E-mail, Chat, Skype, Whatsapp, telefone ou de
outra forma, Você declara que é a pessoa correta e está autorizado a fazer este
contato.
9.2 Nós não temos obrigação de
averiguar a legitimidade das comunicações efetuadas através destes meios.
9.3 Ao se comunicar conosco por
qualquer meio, Você deverá se comunicar de forma profissional e respeitosa, de
acordo com estes Termos em geral.
9.4 As ferramentas de comunicação
disponíveis no Serviço deverão ser usadas com cuidado, como em qualquer outro
ambiente na internet, sendo que Você deverá monitorar e se responsabilizar pelo
seu uso e dos seus Usuários. Porém, nos reservamos o direito de remover
mensagens ou comunicações publicadas nas Plataformas a qualquer momento, caso
violem estes Termos, direitos nossos ou de qualquer pessoa.
9.5 Você declara que nos isentará de
qualquer reclamação, ação judicial ou indenização de qualquer tipo que possa
vir a ser requerida por motivo das comunicações feitas no uso do Serviço.
10 - NOSSA PROPRIEDADE INTELECTUAL
10.1 Nós somos os únicos proprietários
de todos os direitos referentes às Plataformas que disponibilizamos, aos
Produtos e ao Serviço em geral. Isto inclui: a propriedade dos softwares (Plataformas) e seus
códigos-fonte, Sites, designs, marcas, domínio eadbox.com, herospark.com,
edools.com e todos os seus subdomínios, de qualquer conteúdo disponibilizado
por nós em nossos softwares e
Sites. Tudo isto, chamaremos aqui de Propriedade Intelectual.
10.2 Você não pode copiar, reproduzir
ou retrabalhar nossa Propriedade Intelectual e nenhum de seus aspectos sem a
nossa autorização prévia, expressa e por escrito. Você também não pode copiar,
reproduzir ou retrabalhar propriedade intelectual de terceiros que vierem a ser
por Nós disponibilizadas ou que estiverem disponíveis em nosso Serviço.
10.3 Você não pode fazer ou deixar que
outros façam: Copiar, alterar, distribuir, expor, licenciar, modificar ou
reproduzir, praticar engenharia reversa de qualquer modalidade ou utilizar
nossa Propriedade Intelectual, a não ser que haja acordo expresso, prévio e por
escrito conosco.
10.4. Em nenhuma hipótese, Você será
autorizado a acessar os nossos códigos-fonte, servidores e bancos de dados,
assim como informações confidenciais a eles relacionadas.
11 - SEU CONTEÚDO
11.1 Você declara e garante que é o
proprietário ou que tem autorização para tratar os dados pessoais e divulgar e
comercializar as informações e materiais que integram seu Conteúdo na
Plataforma.
11.2. A HeroSpark se preocupa com o
conteúdo divulgado por meio dos nossos Serviços e por isso se reserva o direito
de realizar verificações antes ou depois da publicação de Conteúdo e de
cadastro, bem como exigir quaisquer informações adicionais. A HeroSpark não
possui a obrigação de fazer a verificação, sendo sua a responsabilidade por
cumprir todas as regras aqui dispostas. A possível verificação não significa e
nem garante a qualidade do produto ofertado.
11.3 Ao utilizar o Serviço, Você nos
autoriza expressamente a usar, copiar, transmitir, armazenar e fazer backups de
todo o Conteúdo para o propósito de permitirmos que Você e seus USUÁRIOS
acessem e utilizem as Plataformas e os Serviço em geral e para qualquer outro
propósito relacionado ao funcionamento das Plataformas e à disponibilização do
Serviço.
11.4 Você deve manter e guardar cópias
de todo o Conteúdo que for inserido nas Plataformas, sendo esta uma
responsabilidade sua.
11.4.1 Nós utilizamos as melhores
práticas e procedimentos para evitar a perda de dados, incluindo um sistema
diário de backups do Conteúdo constante nas Plataformas, mas não há garantia
que não haverá perda de dados.
11.4.2 O Serviço não inclui a entrega de
arquivos com backups de dados inseridos nas Plataformas.
11.5 É também sua total
responsabilidade exportar os dados, incluindo Conteúdos, antes do fim do seu
Plano.
11.5.1 Em caso de migração de
plataforma e que Você deseje a remoção ou recuperação de seu Conteúdo e/ou
dados de Usuários, Você fica ciente de que isto deve ser feito durante a
vigência de seu Plano.
11.5.2. Nós ofertamos meios para que
você operacionalize a migração de Conteúdo e/ou dados inseridos dentro da
Plataforma, ficando sob sua responsabilidade executar a transferência.
11.6 Após o cancelamento do seu Plano
ou do seu acesso ao Serviço por qualquer motivo, nós ficaremos autorizados a
apagar definitivamente todo Conteúdo existente nas Plataformas e, uma vez
apagado, não mais será possível a sua recuperação.
12 - CONFIDENCIALIDADE
12.1 Nós prezamos pela segurança das
suas informações e por isso, o seu Conteúdo é tratado por nós como informação
confidencial.
12.2 Durante o seu uso do Serviço, Nós
não divulgaremos ou revelaremos o seu Conteúdo a terceiros, a não ser que essa
divulgação seja exigida por lei ou ordem judicial. Neste caso, Nós avisaremos
Você com antecedência sobre esta necessidade.
12.3 Nós também não faremos
modificações ou exclusões no seu Conteúdo, porém, podem acontecer casos em que
isso seja necessário para manter a operação do Serviço, como por exemplo: por
motivos de segurança; quando algum dado for a causa de problemas técnicos;
quando o seu Conteúdo violar estes Termos.
12.4 A confidencialidade deixa de
existir quando o seu Conteúdo for publicado, divulgado ou revelado por Você ou
por terceiros, seja através do seu uso do Serviço ou por outros meios.
12.5 Para a sua segurança, a
transmissão dos dados em nossos sistemas são criptografadas. Porém, não podemos
garantir segurança da transmissão de dados e/ou informações através da
internet, assim como nenhum outro fornecedor de serviços online.
12.6 Para o funcionamento das Plataformas
e do Serviço em geral, o seu Conteúdo precisa ser processado, armazenado e
utilizado por Nós em nossos sistemas. Por isso, Você concorda e nos autoriza a
tomar tais ações para os propósitos relacionados ao fornecimento do Serviço.
12.7 Ao usar nosso Serviço, Você nos dá
autorização para incluir seu nome e logomarca em nossos materiais de
publicidade e Sites informando que Você é um cliente. Caso Você deseje retirar
esta autorização, basta nos informar por escrito.
12.8 Nós utilizamos cookies ou outros
dispositivos para identificar o uso do nosso Serviço, incluindo os nossos
Sites. As informações coletadas através destes dispositivos serão utilizadas
por Nós para melhorar e expandir nosso Serviço e em ações de marketing, mas Nós
não divulgamos essas informações sem a sua permissão prévia.
12.9 As informações sobre Nós, nossos
softwares e Serviço que Você tomar conhecimento ao usar nossos Serviço também
são confidenciais, por isso Você não poderá divulgá-las nem utilizá-las em
benefício próprio que não esteja previsto expressamente nestes termos.
13 - DADOS PESSOAIS
13.1 Nestes termos, Dados Pessoais são
as informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável que
forem inseridos nas Plataformas e no Serviço em geral.
13.2 Nós temos como prioridade entregar
um Serviço seguro para Você. Por isso, desenvolvemos nossos softwares de forma
a privilegiar a sua privacidade. Para isso, usamos de práticas de segurança
como protocolos e software de criptografia na transmissão de dados; medidas
físicas, eletrônicas e de procedimento com relação à coleta, armazenamento e
divulgação de dados pessoais.
13.3 Tanto Você como a HeroSpark devem
seguir a legislação vigente que tratar da proteção de Dados Pessoais, no que
for aplicável a cada uma.
13.4 De acordo com o item 11.1 destes
Termos, Você garante ser o proprietário ou possuir autorização para usar o
Conteúdo inserido na Plataforma, isto inclui todos os dados pessoais que possam
constar no Conteúdo disponibilizado.
13.5 Você é controlador de todos os
dados pessoais inseridos por você, por seus alunos, usuários, seus leads ou
quaisquer outros titulares de dados que se cadastrem para acessar seu Conteúdo
por meio da nossa plataforma.
13.6 Você, expressamente, nos autoriza
a tratar os Dados Pessoais em seu nome na qualidade de agente de tratamento.
Esta autorização inclui usar, copiar, transmitir, armazenar, fazer backups,
para os propósitos de permitir que Você e seus Usuários acessem o Serviço; para
qualquer outro propósito necessário à viabilização da prestação do Serviço e ao
legítimo interesse dos nossos negócios.
13.6.1 Especialmente para os fins de
atendimento e Suporte a Você, trataremos seus dados na qualidade de
controladores, sendo que todas atividades de tratamento realizadas atendem à
base legal de execução do contrato ou do legítimo interesse da HeroSpark em
melhorar seu Serviço e Produtos.
13.7 Você declara ciência e
concordância de que a HeroSpark realiza transferência internacional de dados
para prestar os serviços ofertados, sendo sua responsabilidade adquirir o
direito de tratar dados em nossos sistemas com bases legais compatíveis com os
nossos serviços.
13.8 Os Dados Pessoais serão tratados
automaticamente por Nós de acordo com as orientações dadas por Você através das
funcionalidades disponíveis nas Plataformas, sempre dentro dos limites técnicos
das Plataformas, destes Termos e do seu Plano.
13.9 Nós adotamos as melhores práticas
e procedimentos para evitar a perda de Conteúdos, incluindo um sistema diário
de backup, porém, não há garantia de que não ocorrerá perda de quaisquer dados,
incluindo-se os Dados Pessoais.
13.10 Caso Você deseje excluir
definitivamente Dados Pessoais deverá fazê-lo pelo uso de funcionalidades ou,
caso não disponível ou funcional, nos solicitar por escrito a exclusão,
informando detalhadamente quais dados Você deseja excluir do sistema. A
HeroSpark poderá reter dados pessoais por força de obrigações legais e
regulatórias. O tempo pelo qual Nós retemos os Dados Pessoais poderá variar
conforme o dado e a obrigação a ele aplicável, conforme nossa Política de
Privacidade.
13.11 Os Dados Pessoais serão guardados
por Nós, de acordo com a lei, pelo tempo:
a) necessário para cumprir os objetivos
relacionados a estes Termos;
b) necessário para cumprimento de obrigação
legal ou regulatória, inclusive para fins fiscais e contábeis;
c) que for necessário, de acordo com a
finalidade de seu uso;
13.12 Descartaremos dados conforme
termos e prazos estatuídos em lei e em nossa Política de Privacidade.
13.13 Aplicam-se também aos dados
pessoais o item 11 destes Termos.
14 - COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
14.1 Para prover os serviços a
HeroSpark poderá compartilhar os Dados Pessoais, incluindo Prestadores de
Serviços que usamos em nosso Serviço, como por exemplo, gateways de pagamento e
de servidores. Eles ficam autorizados a tratar os dados, exclusivamente para o
propósito de permitir que Você e seus Usuários utilizem nossas Plataformas e
Serviço.
14.2 Ao aceitar estes Termos, você
autoriza que a HeroSpark compartilhe e reporte às autoridades competentes
qualquer ato relacionado ao acesso ou uso da Plataforma que a HeroSpark
considere ter indícios de irregularidades ou ilegalidades.
15 - GERAL
15.1 Para entrar em contato com Você,
utilizaremos o e-mail que Você utilizou para se cadastrar em nosso Serviço e os
dados de contato que Você inserir em seu cadastro, ou através das Plataformas.
15.2 Nosso compromisso através destes
termos é exclusivo com Você, nosso cliente. Por isso, terceiros, inclusive os
seus Usuários, não possuem nenhum direito relacionado a estes Termos. Por isso,
eles não poderão exigir de Nós atendimento ou cumprimento de quaisquer itens
relacionados ao nosso Serviço.
15.3 Estes termos são válidos a partir
do momento em que Você fizer o seu cadastro em nossos Produtos, ainda que em
período de testes ou que Você não possua um Plano pago.
15.4 A quebra destes Termos, incluindo
a inadimplência, causará o cancelamento do seu acesso ao nosso Serviço, e o seu
acesso às Plataformas será bloqueado. Neste caso, o Conteúdo poderá ser
excluído de forma imediata e definitiva.
15.5 Se Você ou Nós, por algum tempo,
deixarmos de exercer algum direito que consta nestes Termos, isto não
significará por si só a desistência, sendo possível exercer tais direitos de
forma posterior, desde que de forma compatível com estes Termos.
16 - LEI APLICÁVEL E FORO
16.1 Aplicam-se a estes termos a
legislação Brasileira.
16.2 Você concorda que no caso de
problemas relacionados a estes Termos, tanto Você como Nós, nos esforçaremos
para resolver de forma amigável, sempre conforme a realidade destes Termos.
Mas, caso não seja possível, fica eleito o Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba, Paraná.
Ao acessar o Serviço, Você confirma que
leu e aceita estes Termos, formalizando a contratação em nome da pessoa
jurídica ou física para usar o Serviço.
Caso Você esteja contratando em nome de
uma pessoa jurídica, Você confirma e garante que é pessoalmente autorizado a
fazê-lo.
Este é um contrato eletrônico com
validade jurídica perante a lei, então, não aceite caso Você não tenha os
poderes necessários.
ANEXO I
SLA – Service Level Agreement
A HeroSpark fornece o acesso às
Plataformas com margem de erro de 3 pontos porcentuais em sua disponibilidade
mensal (uptime).
Ou seja, é esperado e considerado
normal que o uptime das
Plataformas seja de no mínimo 97%.
Caso as Plataformas tenham indisponibilidade
(downtime) maior do que 3% do
mês, concederemos a Você um desconto progressivo a ser aplicado sobre o valor
devido pelo seu Plano referente ao mês da ocorrência, conforme a tabela abaixo:
Disponibilidade mensal - Desconto
96% até 96,9% - 1%
93% até 95,9% - 3%
90% até 92,9% - 5%
Abaixo de 89,9% - 8%
Os relatórios mensais de
disponibilidade do sistema serão disponibilizados mediante sua solicitação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário